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TJRJ - 0176293-79.2021.8.19.0001
Partes: TRANS ALBERTO RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 1010583-39.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 26/06/2023
TRF1 - 1010583-39.2021.4.01.3100
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 17/09/2021
TRF1 - 1015296-98.2020.4.01.4100
Partes: ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1015296-98.2020.4.01.4100
Partes: ASSOCIACAO EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO POVO DE RONDONIA - ADORO x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/12/2020
TRF1 - 1010648-34.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 1010648-34.2021.4.01.3100
Partes: TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 10/08/2021
TRF1 - 1013060-35.2021.4.01.3100
Partes: STARBOARD ASSET LTDA. e outros x DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 1013060-35.2021.4.01.3100
Partes: DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO x STARBOARD ASSET LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2022
TRF1 - 1041317-38.2024.4.01.3400
Partes: BRENTECH ENERGIA S.A. x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/06/2024