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TJRJ - 0248500-47.2019.8.19.0001
Partes: MARIA EDUARDA DE BARROS SILVA e outros x SUPERVIA
Advogado: JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRJ - 0119869-17.2021.8.19.0001
Partes: JOULE CONSTRUCAO E SERVICOS EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME e outros x SUPERVIA
Advogado: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO e outros
1ª instância - Capital 52 Vara Civel
Ajuizamento: 29/05/2021
TRF2 - 5000671-08.2021.4.02.0000
Partes: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 30/08/2023
TRF2 - 5000671-08.2021.4.02.0000
Partes: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 5046845-69.2019.4.02.5101
Partes: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5046845-69.2019.4.02.5101
Partes: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/07/2019
TRF2 - 0064193-60.1997.4.02.5101
Partes: HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF2 - 5005137-45.2021.4.02.0000
Partes: RUBILAR COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE MARCOS QUINTELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF2 - 5000083-69.2019.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5005750-65.2021.4.02.0000
Partes: PB DISTRIBUICAO E COMERCIO EXTERIOR EIRELI x DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/05/2021