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TJES - 5011752-75.2021.8.08.0024
Partes: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 01/07/2021
TJES - 0005835-06.2016.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JAGUARUSSU AREAL LTDA e outros
Advogado: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 5011859-60.2022.8.08.0000
Partes: EBTL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. x IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 10/12/2024
TJES - 5019575-67.2021.8.08.0035
Partes: ANDRE PIM NOGUEIRA x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: ANDRE PIM NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Ajuizamento: 09/12/2021
TJES - 5000415-12.2022.8.08.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. e outros
Advogado: JARBAS ANDRADE MACHIONI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 21/01/2022
TJES - 5029726-23.2024.8.08.0024
Partes: GAPI GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA e outros
Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 13/12/2024
TJES - 0010255-10.2004.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JORGE JUCELINO ALVARENGA e outros
Advogado: JOSE DA SILVA AMORIM
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 11/07/2022
TJES - 5000446-38.2022.8.08.0004
Partes: SAMARCO MINERACAO S.A. x IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 31/03/2022
TJES - 0000220-62.2018.8.08.0068
Partes: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Ajuizamento: 23/04/2018
TJES - 0018005-97.2003.8.08.0024
Partes: DESENTUPIDORA RID RID LTDA ME e outros x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: FRANCINE FAVARATO LIBERATO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 30/10/2003