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TJMA - 0801125-95.2018.8.10.0062
Partes: CESAR VICTOR VALE DA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 19/09/2018
TJMA - 0801125-95.2018.8.10.0062
Partes: CESAR VICTOR VALE DA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0000135-58.2019.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL MESQUITA BRASIL
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 07/02/2019
TJMA - 0800308-11.2023.8.10.0012
Partes: LEONARDO AGUIAR RIBEIRO x CLARO S.A.
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMA - 0000923-77.2018.8.10.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO HENRIQUE SANTIAGO DE SOUSA e outros
Advogado: LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 24/10/2018
TJMA - 0000758-35.2016.8.10.0140
Partes: JOSE JOAO SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 16/06/2016
TJMA - 0000099-84.2019.8.10.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO ALVES SILVA JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 08/04/2019
TRF1 - 1007868-04.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BRAULIO NUNES DE SOUZA MARTINS e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2020
TRF1 - 0101399-40.2015.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x IVANALDO WYRARI SOUZA e outros
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2015
TRF1 - 0000628-30.2010.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE VIEIRA LINS
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2009