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TRF1 - 0000582-80.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
Advogado: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 0000582-80.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 21/03/2019
TRF1 - 0000812-79.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TRF1 - 1015847-37.2021.4.01.3100
Partes: LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 08/11/2021
TRF1 - 1000753-88.2017.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FERNANDA SALES DA PENHA e outros
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 1000753-88.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GUARABICHARA MARTINS FERREIRA e outros
Advogado: KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/10/2017
TRF1 - 1017737-11.2021.4.01.3100
Partes: ANTONIO JOSE LOPES SAMPAIO x 4 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJAP
Advogado: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 22/12/2021
TRF1 - 0048987-43.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HERCILIO DA LUZ MESCOUTO
Advogado: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 24/08/2016
TRF1 - 0006138-97.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/08/2018
TRF1 - 0010306-16.2016.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 16/11/2016