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TRF2 - 5003545-29.2022.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x ANA KARINA REI BARRETO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5091449-47.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/08/2021
TRF2 - 5038609-94.2020.4.02.5101
Partes: MANTRA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5030437-66.2020.4.02.5101
Partes: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5001727-42.2022.4.02.0000
Partes: SERENDIP FILMES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 18/02/2022
TRF2 - 5074303-61.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x JARGO PRODUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 06/04/2021
TRF2 - 5035999-56.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x HILDEBRANDO MAURICIO DA C MACEDO FILHO ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 16/04/2021
TRF2 - 5002734-40.2020.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x PRADA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 19/03/2020
TRF2 - 5040869-47.2020.4.02.5101
Partes: QUEROSENE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. x DIRETOR - PRESIDENTE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALAN MUXFELDT DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF2 - 5036736-88.2022.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x TALIZE CRISTINA SAYEGH
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/05/2022