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TRF1 - 1021513-07.2021.4.01.0000
Partes: JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 21/06/2021
TRF1 - 1000278-57.2017.4.01.3901
Partes: VALE S.A. e outros x VEGAS MINERACAO LTDA
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 24/08/2023
TRF1 - 0035291-18.1999.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO ZASPIR LTDA - ME
Advogado: HUMBERTO DE CARVALHO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 0035291-18.1999.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x MINERACAO ZASPIR LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/1999
TRF1 - 1024526-19.2018.4.01.0000
Partes: MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2018
TRF1 - 1023213-91.2021.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ANTONIO DE ALMEIDA CARDOZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 25/08/2021
TRF1 - 1000073-35.2019.4.01.3100
Partes: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/01/2019
TRF1 - 1031955-37.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CLAYTON LEAL BRUM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 31/10/2018
TRF1 - 1000195-56.2017.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x LWP MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 03/10/2017
TRF1 - 1029058-31.2021.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA 32A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS - MG x JUIZO FEDERAL DA 18 VARA DA SECAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
Advogado: FLAVIANA BAO TRAVIZANI CONRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 10/08/2021