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TRF1 - 1022715-87.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x S. R. LEME - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 23/07/2019
TRF1 - 1022579-90.2019.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x ERVICK CLEON GOMES LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 23/07/2019
TRF1 - 1036378-40.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF1 - 1041936-85.2021.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x VALTER TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 0062765-07.2011.4.01.9199
Partes: CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 26/10/2011
TRF1 - 1036850-36.2021.4.01.0000
Partes: BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO KOKKE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1011743-53.2022.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: THAIS VASCONCELLOS DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 11/04/2022
TRF1 - 1016937-34.2022.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: SERGIO BERMUDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 19/05/2022
TRF1 - 1035498-43.2021.4.01.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDRE VIVAN DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo
Ajuizamento: 16/12/2024
TRF1 - 1016582-24.2022.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA) e outros x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: WERNER GRAU NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 18/05/2022