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TRF1 - 1043148-44.2021.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: MARCELO KOKKE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 02/12/2021
TRF1 - 1040438-51.2021.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x MUNICIPIO DE BARRA LONGA e outros
Advogado: JOSE GERALDO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 10/11/2021
TRF1 - 1041726-34.2021.4.01.0000
Partes: VALE S.A. e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: MARCELO KOKKE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 1010673-06.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/04/2019
TRF1 - 1029316-46.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PAULO CARLOS DE CARLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 05/10/2018
TRF1 - 1028863-51.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 02/10/2018
TRF1 - 1008162-63.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 1008162-63.2018.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINERACAO EL SHADAY LTDA - ME e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 11/09/2018
TRF1 - 1038818-72.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x EMILIANO MADRID DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2019
TRF1 - 1010489-79.2021.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x GOYAZ MINERIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 26/03/2021