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TRF1 - 1069190-90.2022.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x F C A EXTRACAO DE TANTALO E METAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 26/07/2023
TRF1 - 1020859-49.2023.4.01.0000
Partes: JUIZO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VILHENA x JUIZO DA QUINTA VARA FEDERAL DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF1 - 1027861-46.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x ALDIR DA SILVA GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2018
TRF1 - 1005113-83.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1002005-08.2023.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MARA REGINA REZENDE
Advogado: SARAH SOUZA TAVARES CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF1 - 1005706-15.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BALBAS MINERACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1004903-32.2019.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA - SJBA x 1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE VITORIA DA CONQUISTA/BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 20/02/2019
TRF1 - 0014739-93.2012.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF1 - 1004025-29.2018.4.01.3400
Partes: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: VIVIAN ARCOVERDE DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002039-02.2009.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x R REGIO DA SILVA ME CNPJ: 08.071.975/0001-12
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023