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TJMA - 0000620-98.2010.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE MONCAO
Advogado: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 23/02/2010
TJMA - 0000620-98.2010.8.10.0101
Partes: MUNICIPIO DE MONCAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 23/05/2017
TRF1 - 0040238-24.2018.4.01.3700
Partes: FRANCILENE COSTA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0040238-24.2018.4.01.3700
Partes: FRANCILENE COSTA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2018
TJPA - 0800967-06.2023.8.14.0110
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA - 9ª RISP x FRANCILENE DA COSTA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMA - 0854865-15.2022.8.10.0001
Partes: FRANCILENE DA SILVA COSTA x GERALDO VIANA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centro de Conciliacao Itinerante
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRN - 0800131-82.2025.8.20.5158
Partes: CEDRUS RECOVERY LTDA x FRANCILENE SILVA DA COSTA
Advogado: LEIDIANE DE MESQUITA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 2ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMA - 0800997-95.2023.8.10.0031
Partes: OLIVIANA TRINDADE PINHEIRO e outros x DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS e outros
Advogado: FERNANDO HENRIQUE MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 26/08/2025
TJMA - 0800997-95.2023.8.10.0031
Partes: DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS e outros x ADIEL TORRES SERRA e outros
Advogado: FERNANDO HENRIQUE MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMA - 0800834-89.2021.8.10.0127
Partes: MARINETE AMORIM VIEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 14/04/2021