Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 102 registros
TJBA - 8023204-84.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LOJAS RIACHUELO SA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8023204-84.2021.8.05.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2021
TJBA - 8040036-61.2022.8.05.0001
Partes: SIPAR FERRAMENTAS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 8086783-40.2020.8.05.0001
Partes: AMARO FASHION LTDA. x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2020
TJBA - 8007840-38.2022.8.05.0001
Partes: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2022
TJBA - 8018452-69.2021.8.05.0001
Partes: STAPLES BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. e outros x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 8115919-82.2020.8.05.0001
Partes: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. e outros x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2020
TJBA - 8115227-83.2020.8.05.0001
Partes: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e outros x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2020
TJBA - 8010654-52.2024.8.05.0001
Partes: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARLI PINTO DA SILVA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2024
TJBA - 8025693-63.2022.8.05.0000
Partes: ALLIED TECNOLOGIA S.A. x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 11/12/2023