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TRF1 - 0002834-20.2015.4.01.3804
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CLEBER HUMBERTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg
Ajuizamento: 20/08/2015
TRF1 - 0001546-66.2017.4.01.3804
Partes: JUSCELINO DORNELA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 0004255-45.2015.4.01.3804
Partes: EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLORIA LTDA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 30/12/2024
TRF1 - 0000445-91.2017.4.01.3804
Partes: PEDRO RODRIGUES DAS NEVES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 19/11/2024
TRF1 - 0000326-36.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x WANTOIL SILVANO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0024426-55.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x TITO FREITAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 13/09/2017
TRF1 - 0002433-14.2012.4.01.3905
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SEBASTIAO DA SILVA LOPES
Advogado: DELMIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 28/06/2013
TRF1 - 0001858-29.2018.4.01.3312
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x ANNA CLARA LIMA CARIBE e outros
Advogado: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 11/04/2018
TRF1 - 0003746-33.2018.4.01.3312
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL PINA DOS SANTOS
Advogado: GILDAN FELIX DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 14/02/2025
TRF1 - 0003746-33.2018.4.01.3312
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x MANOEL PINA DOS SANTOS
Advogado: SIMONY OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 06/08/2018