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TJBA - 0354615-29.2012.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2012
TJBA - 0108534-84.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8016414-87.2021.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - SINTCE.BA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 07/06/2021
TJBA - 0000023-63.2002.8.05.0000
Partes: EGBERTO PORTO RAMOS e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 24/01/2002
TJBA - 0001882-75.2006.8.05.0000
Partes: MARIA IZABEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRA SALES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 23/11/2006
TJBA - 0018567-79.2014.8.05.0000
Partes: IRENE SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 27/10/2014
TJBA - 8043613-50.2022.8.05.0000
Partes: MARILIA DO SACRAMENTO GOMES SILVA e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 13/10/2022
TJBA - 0000703-24.1997.8.05.0000
Partes: ANGELITA ALVES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLOTILDE DE OLIVEIRA MATTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 25/09/2022
TJBA - 0002998-82.2007.8.05.0000
Partes: JACY DANTAS PEREIRA x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WENDEL REGIS RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 06/12/2011
TJBA - 8029825-32.2023.8.05.0000
Partes: GRADO ENGENHARIA LTDA x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WENDEL REGIS RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 16/06/2023