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TRF1 - 0034525-31.1996.4.01.3800
Partes: ADELINO CUSSIOL FILHO x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 29/11/1996
TRF1 - 0058491-32.2010.4.01.3800
Partes: MARIA IACY GUIMARAES VILLACA e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0012813-53.1994.4.01.3800
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN e outros x HELIO RODARTE AROUCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0036830-07.2004.4.01.3800
Partes: FLAVIO EDUARDO AMERICANO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg
Ajuizamento: 20/08/2004
TRF1 - 0019648-32.2009.4.01.3800
Partes: AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS. e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0002280-67.1991.4.01.3500
Partes: VICTOR MANOEL PACHECO MESTRE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/05/1991
TRF1 - 0015280-46.2005.4.01.3500
Partes: VIVIAN ASSIS DA CUNHA x CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/08/2005
TRF1 - 0021746-72.2018.4.01.3800
Partes: STELA DAUREA DE OLIVEIRA LUZ x CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 01/06/2018
TRF1 - 0015550-70.2005.4.01.3500
Partes: MARIA VICENTINA DE PAULA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: IVANI DA COSTA FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/08/2005
TRF1 - 0015400-89.2005.4.01.3500
Partes: LINDOMAR RAMOS CHAPADENCE e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/08/2005