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TJBA - 8104181-63.2021.8.05.0001
Partes: EZEQUIEL MENEZES DOS SANTOS SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0300325-48.2017.8.05.0079
Partes: DIEGO PRATES RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 0000075-63.2018.8.05.0076
Partes: IVANILDO DOS SANTOS VELOSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0526978-12.2018.8.05.0001
Partes: TAUANE GABRIELE DA SILVA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 8004566-17.2023.8.05.0103
Partes: HILDEBRANDO GOMES DO REGO NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8004566-17.2023.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AMANDA BASTOS DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 0336311-79.2012.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 0551068-89.2015.8.05.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0511956-40.2020.8.05.0001
Partes: RAFAEL GOMES SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8050630-69.2024.8.05.0000
Partes: FILIPE MENEZES MOURA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 21/11/2024