Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 22040 registros
TJBA - 0500976-68.2019.8.05.0001
Partes: JOSENILTON DA CONCEICAO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0300227-26.2018.8.05.0080
Partes: WALDIR MARQUES BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8005929-77.2021.8.05.0113
Partes: EMERSON FILIPE NASCIMENTO SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8007428-44.2022.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DA COSTA COUTO SILVA e outros
Advogado: RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8056310-35.2024.8.05.0000
Partes: VICTOR REIS DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0500674-84.2020.8.05.0201
Partes: EBERSON ROCHA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0513584-11.2013.8.05.0001
Partes: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA x EDUARDO TITO GEREP PEREIRA
Advogado: RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 8080599-97.2022.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO PAIXAO SOUZA DA CONCEICAO x HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0505541-80.2016.8.05.0001
Partes: EDER SANDRO DIAS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000632-83.2017.8.05.0044
Partes: UESLEN DA SILVA FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2022