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TJRR - 7001495-41.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 17/01/2018
TJRR - 0000031-43.2014.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JANE RODRIGUES MAYNHONE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 03/01/2014
TJRR - 7014903-60.2022.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRR - 7002830-88.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRR - 7025826-48.2022.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 13/04/2022
TRF2 - 5074492-05.2020.4.02.5101
Partes: TECHNIP FMC x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF2 - 0149222-77.2017.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RIO'S CAPITALIZACAO S.A.
Advogado: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 20/07/2020
TRF2 - 0109848-25.2015.4.02.5101
Partes: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 06/11/2023
TRF2 - 5104593-88.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5047371-02.2020.4.02.5101
Partes: TECHNIP FMC x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 21/11/2024