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TRF1 - 0010168-18.1999.4.01.3400
Partes: CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE e outros x LUIZ CARLOS TANAKA e outros
Advogado: MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2024
TRF1 - 0010168-18.1999.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS e outros
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/1999
TRF1 - 0077634-41.2009.4.01.3800
Partes: BERNARDO DE MELLO PAZ x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ERICO BOMFIM DE CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 14/09/2022
TRF1 - 0029886-52.2005.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA LIDER LTDA e outros
Advogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2007
TRF1 - 0016298-72.2009.4.01.3400
Partes: JOSE JULIO GADELHA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 06/06/2013
TRF1 - 0027397-15.2004.4.01.3400
Partes: TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA e outros
Advogado: JUAREZ TAVORA DE FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2004
TRF1 - 0026448-59.2002.4.01.3400
Partes: ENERGISA SUL -SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 29/05/2018
TRF1 - 1014637-50.2023.4.01.3400
Partes: NOVARTIS AG e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS HOKUMURA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2024
TRF1 - 0018411-04.2006.4.01.3400
Partes: ELZA ESTEVES RODRIGUES DA CUNHA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO NAVES DA FONSECA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/11/2006
TJSP - 0019445-04.1995.8.26.0576
Partes: CENTRO DE AVALIACAO MATERNO FETAL SC LTDA e outros x CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO CAIS e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 18/12/1995