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TJES - 0022797-35.2019.8.08.0024
Partes: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 13/08/2019
TJBA - 0393655-81.2013.8.05.0001
Partes: JOAO BISPO BAHGAS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANGELA SOUZA DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 08/04/2019
TJBA - 0301634-93.2018.8.05.0039
Partes: META MANUTENCAO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: MARCELO DE ROCAMORA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2023
TJBA - 0003660-92.2011.8.05.0004
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MARIA SOARES DOS SANTOS
Advogado: ROMULO DE AMORIM GALVAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/06/2011
TJBA - 0134549-22.2006.8.05.0001
Partes: JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2006
TJBA - 0000913-82.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE CATU e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 11/06/2012
TJBA - 0000917-22.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 11/06/2012
TJBA - 0001478-46.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 10/09/2012
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2002