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TRF2 - 5003793-38.2024.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EDUARDO MATEUS DUARTE DE AGUIAR
Advogado: MARCELO KOSMINSKY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF2 - 5003793-38.2024.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EDUARDO MATEUS DUARTE DE AGUIAR
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5000274-55.2024.4.02.5104
Partes: FLAVIA DA SILVA CARNEIRO x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000274-55.2024.4.02.5104
Partes: FLAVIA DA SILVA CARNEIRO x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO LEITE CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF2 - 5003743-75.2025.4.02.5104
Partes: HIDRALPRESS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
Advogado: REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF2 - 5005732-24.2022.4.02.5104
Partes: ADALBERTO SOUZA DE ANDRADE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5006899-13.2021.4.02.5104
Partes: LUCILENE FIGUEIREDO ROSA COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIANA ALMENARA ANDAKU e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF2 - 5075843-71.2024.4.02.5101
Partes: JEOVANE DA CRUZ LEMOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF2 - 5110059-58.2024.4.02.5101
Partes: JOSE LUCIANO SOARES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROBERTO LEITE CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5061038-16.2024.4.02.5101
Partes: LUCIANO DA SILVA SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 18/06/2025