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TJBA - 0226974-38.2024.8.05.0001
Partes: MARCIO COSTA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0074889-67.2024.8.05.0001
Partes: MARCIO COSTA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2024
TJBA - 0104498-95.2024.8.05.0001
Partes: MARCIO COSTA DOS SANTOS x SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2024
TRF2 - 5017180-77.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO x MARCIO CORDEIRO GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF2 - 5024552-03.2022.4.02.5101
Partes: MARCIO CORDEIRO GONCALVES e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 5024552-03.2022.4.02.5101
Partes: MARCIO PEREIRA PINTO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF2 - 0012453-04.2013.4.02.5101
Partes: GERSON RIBEIRO DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ERIC DE SA TROTTE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJSC - 5016375-13.2024.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO COSTA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 04/07/2024
TJSC - 5016375-13.2024.8.24.0064
Partes: MARCIO COSTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/05/2025
TJPA - 0822473-38.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: GLEUSE SIEBRA DIAS e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 27/11/2023