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TRF2 - 5105427-86.2024.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 0002010-44.2018.4.01.4002
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE JOAQUIM FONTENELE e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0002594-95.2015.8.10.0037
Partes: MARIA ISABEL SERRA DE ANDRADE x RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SOARES e outros
Advogado: DANILO COSTA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 09/09/2015
TJSP - 0011156-56.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA
Advogado: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 11/12/2023
TJSP - 0047985-87.2015.8.26.0050
Partes: RENATO CARDOSO DOS SANTOS (TERCEIRO) x RAFAEL LEANDRO CARNEIRO PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 31 Criminal de Central
Ajuizamento: 15/10/2019
TJSP - 1501193-32.2023.8.26.0628
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA
Advogado: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 2 Vara Criminal de Taboao da Serra
Ajuizamento: 30/05/2023
TJSP - 1501193-32.2023.8.26.0628
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Cardoso
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRJ - 0801703-22.2022.8.19.0077
Partes: MUNICIPIO DE SEROPEDICA e outros x DJAVAN GUTTIERRES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/08/2025