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TRF1 - 0000989-64.2003.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO e outros
Advogado: FRANCISCO EUFRASIO ALVES e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 06/02/2003
TRF1 - 1002553-65.2020.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF1 - 0002714-63.2018.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 09/11/2018
TRF1 - 1001693-30.2021.4.01.3903
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 1014390-50.2024.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA VARA CIVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ITAITUBA - PA e outros x VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ALTAMIRA-PA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0800050-87.2018.8.10.0137
Partes: SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS e outros x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS
Advogado: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 14/11/2018
TRF2 - 5033082-25.2024.4.02.5101
Partes: ANDREA DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8084252-39.2024.8.05.0001
Partes: NEIDJANE SOUSA DA SILVA ASSIS e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: TAMILES SANTANA LUZ e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2024
TJCE - 0204110-73.2024.8.06.0293
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: ATHILA BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Russas
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF2 - 5105427-86.2024.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/09/2025