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TJSP - 1003177-68.2025.8.26.0554
Partes: NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MARKETING PADRONIZACAO VISUAL LTDA. e outros
Advogado: ANDRE FELIPE GRANDO
1ª instância - 08 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIL MENDES CALIXTO e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: JORGE SANTOS MENDONCA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 8051973-68.2022.8.05.0001
Partes: IZABEL MARIA BRITO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO CARVALHO BORGES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 0544250-87.2016.8.05.0001
Partes: VALDENILTON PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2016
TJDFT - 0041481-27.2007.8.07.0001
Partes: ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA e outros x ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA e outros
Advogado: OLAVO MARSURA ROSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/05/2007
TJDFT - 0041481-27.2007.8.07.0001
Partes: LIOVALDO ROSA DE MELO e outros x FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: MARIA IZABEL DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2023
TJPA - 0001531-72.2014.8.14.0097
Partes: BENEDITO MONTEIRO SANTA BRIGIDA e outros x MUNDI LOGISTICA E CONSTRUCOES LTDA EPP
Advogado: RODRIGO SOUZA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 21/03/2014
TJPA - 0801566-53.2022.8.14.0053
Partes: ALOISIO DIAS FERREIRA x ANDRE CARVALHO DUARTE
Advogado: PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF1 - 0008061-98.2013.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ALCANTARA CONSTRUCOES LTDA
Advogado: MARIA IZABEL DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2021