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TRF1 - 1000080-56.2021.4.01.3100
Partes: x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 07/01/2021
TRF1 - 1046438-86.2020.4.01.3400
Partes: USINA TERMELETRICA DE ANAPOLIS SOCIEDADE ANONIMA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2020
TRF1 - 1008306-84.2020.4.01.3100
Partes: FOSTER LIMA & SOUSA S C LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1008306-84.2020.4.01.3100
Partes: FOSTER LIMA & SOUSA S C LTDA - ME x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF1 - 0009618-08.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2008
TRF1 - 0013489-75.2010.4.01.3400
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros x COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Advogado: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 09/06/2020
TRF1 - 1007749-63.2021.4.01.3100
Partes: RAIMUNDO DA SILVA PANTOJA e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 05/07/2021
TRF1 - 0071308-57.2016.4.01.3400
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A. x ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 0071308-57.2016.4.01.3400
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A. x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 29/11/2016
TRF1 - 1007740-04.2021.4.01.3100
Partes: ANA PAULA SANTOS DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 29/07/2021