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TRF1 - 1010997-37.2021.4.01.3100
Partes: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x SARA DE OLIVEIRA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 1010997-37.2021.4.01.3100
Partes: SARA DE OLIVEIRA CORREA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 26/07/2021
TRF1 - 1006825-43.2021.4.01.3200
Partes: ELANE REINALDO DE FREITAS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Manaus
Ajuizamento: 19/04/2021
TRF1 - 1043994-46.2021.4.01.3400
Partes: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA e outros
Advogado: FERNANDA CORREA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2021
TRF1 - 0040008-68.2002.4.01.3400
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros x AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 26/11/2009
TRF1 - 0040008-68.2002.4.01.3400
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros x AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2002
TRF1 - 0011135-38.2015.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: BRUNO ABREU BASTOS e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 29/09/2015
TRF1 - 1027816-51.2023.4.01.3400
Partes: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. e outros x DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros
Advogado: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 09/03/2025
TRF1 - 1027816-51.2023.4.01.3400
Partes: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 04/04/2023
TRF1 - 1011330-45.2019.4.01.0000
Partes: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 16/04/2019