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TJMA - 0012371-18.2015.8.10.0001
Partes: VERA REGINA DE ASSUNCAO VALE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2015
TJMA - 0804557-43.2020.8.10.0001
Partes: KERCIA LANARY BRANDAO MORAES DE BARROS BELLO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2020
TJMA - 0811154-94.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0811154-94.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCA e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0048704-37.2013.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2013
TJMA - 0814657-26.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DOS RAMOS JANSEN HAIKEL e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0802252-91.2017.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2017
TJMA - 0827856-54.2017.8.10.0001
Partes: IVETE DA CONCEICAO GOULART MOURA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2017
TJMA - 0803478-29.2020.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMA - 0813138-50.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JULIO CESAR BARBOSA BEZERRA e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/09/2020