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TRF1 - 0002992-20.2006.4.01.3310
Partes: RICARDO STEFENONI ARIVABENE e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1004574-42.2023.4.01.3310
Partes: JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA PIMENTEL x COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA e outros
Advogado: THIAGO ELOI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 15/09/2023
TRF1 - 0024557-61.2015.4.01.0000
Partes: CONSTANTINO DE OLIVEIRA FERNANDES x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 13/05/2015
TRF1 - 1033085-23.2022.4.01.0000
Partes: LAERTE GRASSI x ASSOCIACAO DA COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA BARRA VELHA e outros
Advogado: YURI AGRIZZI BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 1002593-12.2022.4.01.3310
Partes: LAERTE GRASSI x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros
Advogado: YURI AGRIZZI BARROSO e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 25/07/2022
TRF1 - 1072394-11.2023.4.01.3300
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.
Advogado: MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2023
TRF1 - 0002233-56.2006.4.01.3310
Partes: LUCIA NERI SANTIAGO PELLEGRINI e outros x COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA COROA VERMELHA E DA JAQUEIRA e outros
Advogado: JAIR DE ABREU SANTA RITTA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 11/05/2006
TRF1 - 0001862-61.2002.4.01.3301
Partes: ESPOLIO DE JOAO AVILETE SOBRAL e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: MARCOS AMAZONAS SOBRAL e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/10/2002
TRF1 - 0000881-60.2006.4.01.3311
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x EDVALDO PINTO CORREIA
Advogado: VINICIUS BRIGLIA PINTO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 0000856-47.2006.4.01.3311
Partes: RITA LENYRA NETTO VELANES x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006