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TRF1 - 1003238-94.2023.4.01.3603
Partes: FEMAG HOTEIS LTDA - EPP x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: CELSO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1003238-94.2023.4.01.3603
Partes: FEMAG HOTEIS LTDA - EPP x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: CELSO ALMEIDA DA SILVA
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 31/05/2023
TRF1 - 1001908-71.2024.4.01.4300
Partes: HELEXIA BR LTDA x DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA TOCANTINS e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 26/02/2024
TRF1 - 1076464-62.2023.4.01.3400
Partes: E. C. P. NUNES DE OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 1050312-40.2024.4.01.3400
Partes: CASA DA LAVOURA CUJUBIM LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/07/2024
TRF1 - 1062054-62.2024.4.01.3400
Partes: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 1071776-23.2024.4.01.3400
Partes: PRO SOLIS SPE LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULACAO DOS SERVICOS DE TRANSMISSAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: JULIA GOULART SWERTS BATISTA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF1 - 1006121-51.2017.4.01.3400
Partes: BIOSEV S.A. e outros x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 08/02/2019
TRF1 - 1006121-51.2017.4.01.3400
Partes: BIOSEV S.A. e outros x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 1091165-91.2024.4.01.3400
Partes: UFV GD TM LOCACAO LTDA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: RAFAEL SENA DA SILVA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 08/11/2024