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TJMA - 0805405-24.2018.8.10.0058
Partes: JULIANE CARVALHO SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO SAUAIA MARAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/12/2018
TJMA - 0801162-52.2022.8.10.0137
Partes: LUIS SOARES DA SILVA e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA e outros
Advogado: ORLANDO DA SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0801162-52.2022.8.10.0137
Partes: JOSE RAMOS DA SILVA e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA e outros
Advogado: NILTELIAS SOARES SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMA - 0805184-86.2016.8.10.0001
Partes: WELGYANE DA SILVA OLIVEIRA x ANA KAROLINE FURTADO DUTRA e outros
Advogado: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2016
TJMA - 0000246-32.2016.8.10.0082
Partes: ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Advogado: SUELI PEREIRA DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Carutapera
Ajuizamento: 10/03/2016
TJMA - 0000246-32.2016.8.10.0082
Partes: ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Advogado: SUELI PEREIRA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 19/09/2022
TJMA - 0051744-95.2011.8.10.0001
Partes: MARCELINO RAMOS NASCIMENTO x MASSA INSOLVENTE DE UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2011
TJMA - 0030958-93.2012.8.10.0001
Partes: MARCELINO RAMOS NASCIMENTO x UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2012
TJMA - 0002215-62.2013.8.10.0058
Partes: GESNER SOARES DE ALMEIDA NETO e outros x TODAS AS PESSOAS QUE ESTAO INSTALADAS, ALOJADAS OU RESIDINDO DE FORMA IRREGULAR EM CADA UM DOS DOIS LOTES DE PROPRIEDADE DOS AUTORES e outros
Advogado: ADILSON SANTOS SILVA MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/07/2013
TJMA - 9000469-45.2010.8.10.0079
Partes: COSMO DE SOUZA ALMEIDA x NEZILDO LIMA DE FREITAS FILHO
Advogado: RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 27/03/2025