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TJPA - 0086730-28.2015.8.14.0000
Partes: JADER FONTENELLE BARBALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: LEONARDO MAIA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 20/10/2015
TJPA - 0034738-86.2001.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO e outros
Advogado: JESSICA FERNANDES LEAO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 17/12/2001
TRF1 - 0008610-11.1999.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x AGNALDO MENEZES DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/04/1999
TRF1 - 0017990-24.2000.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2000
TRF1 - 0017502-59.2006.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0007846-83.2003.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIO e outros
Advogado: MAURO BORGES LOCH
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0025875-16.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIO e outros
Advogado: JOYCE MACHADO E MELO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0062956-86.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AGNALDO MENEZES DANTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2011
TRF1 - 0077328-21.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO e outros
Advogado: AGNALDO MENEZES DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0054719-10.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 14/08/2023