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TJBA - 0001177-67.2009.8.05.0228
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x ORUABO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/08/2009
TJBA - 0001022-71.2013.8.05.0051
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x HOROZINO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2013
TJBA - 8001113-76.2021.8.05.0105
Partes: JR MIRANDA DE IPIAU x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8001113-76.2021.8.05.0105
Partes: JR MIRANDA DE IPIAU x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 28/10/2021
TJBA - 0104819-34.2004.8.05.0001
Partes: COSTA PORTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2004
TJBA - 0177494-92.2004.8.05.0001
Partes: JOCIVAL PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/12/2004
TJBA - 0000807-30.2005.8.05.0228
Partes: BRASILIDES-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/05/2005
TJBA - 8000335-32.2018.8.05.0099
Partes: ESTADO DA BAHIA x CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPP
Advogado: WAGNER CURVELO DE MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 15/06/2018
TJBA - 8152687-02.2023.8.05.0001
Partes: IBAR NORDESTE LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JESSICA DA SILVA CORDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2023
TJBA - 0054461-02.2003.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x BELFAR LTDA
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2003