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TJBA - 8000440-36.2017.8.05.0069
Partes: LUZINETE SOUZA SOARES x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2017
TJBA - 8000440-36.2017.8.05.0069
Partes: MUNICIPIO DE CORRENTINA x LUZINETE SOUZA SOARES
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 0000545-58.2007.8.05.0245
Partes: ELISETE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE SENTO-SE e outros
Advogado: ICELO MARCOS GOES SILVA e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2007
TJBA - 0000545-58.2007.8.05.0245
Partes: MUNICIPIO DE SENTO-SE e outros x MUNICIPIO DE SENTO SE e outros
Advogado: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 18/06/2021
TJBA - 0512978-79.2017.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 01/11/2017
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DESIREE FERNANDES SILVEIRA SANTANA FERNANDES LTDA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 10/10/2014
TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ALDENILDES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2015
TJBA - 8000457-72.2017.8.05.0069
Partes: MUNICIPIO DE CORRENTINA x CLEUMA DE MAGALHAES NEVES
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8000457-72.2017.8.05.0069
Partes: CLEUMA DE MAGALHAES NEVES x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2017