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TJRR - 7037917-73.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x EMERSON SANTANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 03/06/2022
TJRR - 7037917-73.2022.8.22.0001
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRR - 0802603-24.2023.8.22.0000
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRR - 0802603-24.2023.8.22.0000
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 0701020-89.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMERSON SANTANA DOS SANTOS e outros
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/07/2021
TJBA - 8070353-08.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILVANIA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: JADSON LUIZ DOS SANTOS
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 0701241-18.2021.8.05.0001
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2021
TJBA - 0701241-18.2021.8.05.0001
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8000310-93.2021.8.05.0105
Partes: JOSE ALVES DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: EMERSON SANTANA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8011219-41.2022.8.05.0274
Partes: CARLOS HENRIQUE BARBOSA COSTA x EMERSON SANTANA DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 26/08/2022