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TJBA - 8001055-91.2021.8.05.0196
Partes: ZILFA ALAIDE DAMASCENO PEQUENO x MUNICIPIO DE PINDOBACU
Advogado: DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 8065260-06.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 8051917-98.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 0502348-03.2017.8.05.0137
Partes: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MIRANGABA
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 07/12/2017
TJBA - 0502348-03.2017.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE MIRANGABA e outros x GENIVALDO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO TINEL DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8000417-92.2020.8.05.0196
Partes: JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PINDOBACU
Advogado: MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/06/2020
TJBA - 8000417-92.2020.8.05.0196
Partes: JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PINDOBACU
Advogado: MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 08/04/2024
TJBA - 8000735-32.2021.8.05.0199
Partes: MUNICIPIO DE POCOES e outros x ISAIAS NOVAES DE ARAUJO e outros
Advogado: JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 0000370-60.2015.8.05.0188
Partes: MUNICIPIO DE PARATINGA x TONIA OLIVEIRA DE SA TELES e outros
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 0000505-41.2014.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE x MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
Advogado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 10/10/2024