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TJBA - 0000416-60.2012.8.05.0186
Partes: IVONETE PASSOS x OI S.A
Advogado: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/09/2012
TJBA - 0000069-72.2004.8.05.0197
Partes: DALMY ALVES DE SOUZA x MATILDE BRITO SILVA e outros
Advogado: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/05/2004
TJBA - 8000297-16.2023.8.05.0173
Partes: FRANCISCO GOMES MACHADO x MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA
Advogado: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/03/2023
TJBA - 0000489-77.2012.8.05.0171
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUCUGE e outros x GEREMIAS BEIRAO SANTOS
Advogado: EDUARDO BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Andarai
Ajuizamento: 05/11/2012
TJBA - 8034502-93.2022.8.05.0080
Partes: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO x ALESSANDRA BARAUNA DOURADO
Advogado: ALEXANDRE HENDLER HENDLER e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 0000018-06.2005.8.05.0010
Partes: O MUNICIPIO DE ANDARAI-BAHIA e outros x ERALDO DUQUE PINTO
Advogado: VIVIAN DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2005
TJBA - 0000062-12.2014.8.05.0171
Partes: AUREMIRO SILVA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAETE
Advogado: PABLO PICASSO SILVA DIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/02/2014
TJBA - 0000262-96.2001.8.05.0228
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SAUBARA x MUNICIPIO DE SAUBARA
Advogado: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/09/2001
TJBA - 8000264-02.2018.8.05.0173
Partes: JOAO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA
Advogado: GENISVAN PEREIRA DA LUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/06/2018
TJBA - 0000030-50.1997.8.05.0026
Partes: MARIA CILENE BARRETO DA SILVA FELICIANO e outros x O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Advogado: ALEXANDRE BRANDAO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 14/02/2012