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TJPA - 0816582-53.2022.8.14.0051
Partes: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA AP x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM
Advogado: ANA MARGARIDA FASCIO COSTA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 1009117-44.2020.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARCOS DINIZ DA SILVA BELO
Advogado: MARIANA CHAVES FASCIO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/12/2020
TRF1 - 1002300-32.2018.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x F. C. P. SOARES
Advogado: ANA MARGARIDA FASCIO COSTA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 01/11/2018
TRF1 - 1003709-38.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GENIVAL GEMAQUE SANTANA e outros
Advogado: ANA MARGARIDA FASCIO COSTA
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 14/02/2022
TRF1 - 1001059-86.2019.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros x GENIVAL GEMAQUE SANTANA
Advogado: ANA MARGARIDA FASCIO COSTA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/02/2019
TRF1 - 0007673-95.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIA COSTA DA SILVA e outros
Advogado: JOSIMAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0006828-34.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANA MARGARIDA FASCIO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/08/2015
TRF1 - 0001556-74.2006.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO e outros
Advogado: RAIMUNDO AUGUSTO BRITO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 03/10/2006
TRF1 - 0000450-62.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA MARGARIDA FASCIO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/01/2015
TRF1 - 1008807-04.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GENIVAL GEMAQUE SANTANA
Advogado: MARIANA CHAVES FASCIO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 17/06/2021