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TJBA - 0000430-25.2009.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO x JOSE LAURO TEIXEIRA DA ROCHA
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2009
TJBA - 8001915-69.2019.8.05.0000
Partes: JAILTON SOARES RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE URUCUCA e outros
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/02/2019
TJBA - 8000315-50.2017.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x FERNANDA SANTOS DA SILVA
Advogado: MARCO FREITAS DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 31/08/2017
TJBA - 8000331-04.2017.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x FERNANDA SANTOS DA SILVA
Advogado: MARCO FREITAS DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 18/09/2017
TJBA - 8040518-12.2022.8.05.0000
Partes: FERNANDA CABUSSU ARAUJO CARLOS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8048020-31.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITANAGRA e outros x PODER LEGISLATIVO e outros
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0373332-55.2013.8.05.0001
Partes: CARLEON DE JESUS LIMA x JOILTON SANTOS SILVA e outros
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 8000025-49.2023.8.05.0164
Partes: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE x CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO FORTE
Advogado: MARCO FREITAS DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/01/2023
TJBA - 0144743-52.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SERRINHA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2004
TJBA - 0000081-30.2002.8.05.0206
Partes: O MUNICIPIO DE QUEIMADAS BAHIA x JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/10/2002