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TJMA - 0800504-67.2018.8.10.0040
Partes: LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0801852-57.2017.8.10.0040
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x CERAMICA VALE DO TOCANTINS LTDA - EPP
Advogado: GILBERTO COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0809915-37.2018.8.10.0040
Partes: MARILEIDE DE MELO VIANA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMA - 0804617-30.2019.8.10.0040
Partes: CLETO PEREIRA LIMA x PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA e outros
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0801843-19.2018.8.10.0054
Partes: COSTA CARVALHO E REIS LTDA x DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros
Advogado: RODRIGO COSTA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0802067-17.2018.8.10.0034
Partes: RIVALDO PONTES SOUZA x JOAQUINA C M SILVA - ME e outros
Advogado: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/05/2023
TJPA - 0801011-17.2018.8.14.0040
Partes: CLEUDES MOTA COELHO DE ALMEIDA 82465231120 x DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Advogado: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 07/08/2020
TRF1 - 0013410-27.2014.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALIANCA MARANHENSE DE DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000717-51.2025.4.01.4301
Partes: YASMIM LIMA DUTRA x REITOR DO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 29/01/2025