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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0044095-30.2018.8.03.0001
Partes: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros x FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/06/2020
TJAM - 6002310-70.2024.8.03.0002
Partes: JOAQUIM EDVAN PINTO x EDSON BARRIGA DIAS
Advogado: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 6000357-77.2024.8.03.0000
Partes: ELITON ENDERSON CONCEICAO DA SILVA x AMILTON MARTINS RODRIGUES
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 14/06/2024
TJAM - 6002092-42.2024.8.03.0002
Partes: EDSON BARRIGA DIAS x JOAQUIM EDVAN PINTO
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 0018090-10.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/04/2014
TJAM - 6001045-39.2024.8.03.0000
Partes: ALINE COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJAM - 6017283-33.2024.8.03.0001
Partes: MANCIO & HOMOBONO LTDA x MARCELO ADRIANO SCHMIDT e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2024
TJAM - 6001325-10.2024.8.03.0000
Partes: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros
Advogado: INGRED RODRIGUES TOURINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 13/11/2024
TJAM - 6047337-79.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR x MARCELL HOUAT HARB
Advogado: INGRED RODRIGUES TOURINHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/09/2024