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TJBA - 0013351-04.2008.8.05.0080
Partes: DANILIO DA SILVA e outros x QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outros
Advogado: NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8000018-16.2020.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 10/01/2020
TJBA - 8008569-30.2023.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE PESCADORES AQUICULTORES E MARISQUEIRAS DE SAO FRANCISCO DO CONDE E REGIAO - BA x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ADRIANA ASTUTO PEREIRA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0111465-31.2002.8.05.0001
Partes: VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ELISA MARTINEZ GIANNELLA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2002
TJBA - 8003766-95.2022.8.05.0079
Partes: SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 04/07/2022
TJBA - 8012063-34.2022.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E ASEMELHADOS DE JOANES e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0500466-22.2018.8.05.0088
Partes: BERNADETE DOS SANTOS DUARTE x JOSE RODRIGUES DUARTE
Advogado: LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 02/03/2018
TJBA - 0314944-91.2015.8.05.0001
Partes: JACIRA COSTA DE SOUZA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2015
TJBA - 8066593-90.2019.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 8000218-91.2021.8.05.0113
Partes: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 25/01/2021