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TJBA - 0304543-67.2015.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE e outros
Advogado: LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 02/12/2015
TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 8027586-55.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PLANALTINO x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8027325-90.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ANGUERA e outros
Advogado: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 8000464-06.2020.8.05.0216
Partes: RIO REAL CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE x ORLANDO BRITO DE ALMEIDA
Advogado: PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8000464-06.2020.8.05.0216
Partes: ORLANDO BRITO DE ALMEIDA x RIO REAL CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE
Advogado: PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/09/2020
TJBA - 8020401-51.2022.8.05.0080
Partes: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA x SAO TOME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: STEFAN SANDES MOREIRA
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 0000097-42.2004.8.05.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARILTON DANTAS DOS SANTOS e outros
Advogado: VANESSA MEIRELES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 30/06/2004
TJBA - 8035443-21.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros
Advogado: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0000634-07.2013.8.05.0234
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE SAO FELIX
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2013