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TJBA - 8029445-94.2022.8.05.0080
Partes: CAMACARI INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP x JACKSON DA SILVA MARTINS e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 8137150-63.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x TECGARDEN COMERCIAL E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 0558717-71.2016.8.05.0001
Partes: VICTOR ANDRADE SANTOS x JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2016
TJBA - 8004302-95.2023.8.05.0039
Partes: JULIA SOUZA DUARTE e outros x CAMACARI INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP
Advogado: JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0501763-43.2016.8.05.0150
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x AMERICO KAZUO UTIYAMA e outros
Advogado: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/05/2016
TJBA - 0503241-86.2016.8.05.0150
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x NIVALDA SANTANA DE AMORIM e outros
Advogado: TRICIA BRITO DO VALE BAHIA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/08/2016
TJBA - 0501872-57.2016.8.05.0150
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x NIVALDA SANTANA DE AMORIM e outros
Advogado: TRICIA BRITO DO VALE BAHIA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/05/2016
TJBA - 0501765-13.2016.8.05.0150
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x AMERICO KAZUO UTIYAMA e outros
Advogado: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/05/2016
TJBA - 0510186-12.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SHEILA MAGALY DE JESUS VIEIRA
Advogado: ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS e outros
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2020
TJBA - 8014820-30.2024.8.05.0001
Partes: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2024