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TJBA - 0000296-96.2017.8.05.0200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PERENILSON SERAFIM DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCAS DA CONCEICAO SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 27/07/2017
TJBA - 0000401-15.2013.8.05.0200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOEL COSTA DA CRUZ e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 10/05/2013
TJBA - 8001432-40.2021.8.05.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMERSON GABRIEL CORTES BANDEIRA DE MELO e outros
Advogado: PAULO CESAR BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 8001089-02.2020.8.05.0164
Partes: LUNA VITORIA CRUZ DOS SANTOS e outros x VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/10/2020
TJBA - 0000270-27.2008.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x RAMARIO SANTOS DE ARAUJO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 01/04/2008
TJBA - 0000414-15.2019.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MARIA BEVENUTA VALVERDE DE ALMEIDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 03/06/2019
TJBA - 0000117-18.2013.8.05.0164
Partes: EDIVALDO DE JESUS x VANESSA BULCAO DA SILVA
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2013
TJBA - 8002812-17.2024.8.05.0164
Partes: DT MATA DE SAO JOAO x WILLIAM CONCEICAO DE FREITAS SANTOS
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8000183-75.2021.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x TIAGO TAVARES DE JESUS
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 0000826-97.2006.8.05.0164
Partes: ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SENA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2024