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TJBA - 8001540-65.2020.8.05.0022
Partes: ACO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE ANGICAL
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 27/02/2020
TJBA - 8000170-36.2018.8.05.0082
Partes: EUCLIDES RIBEIRO DE MATOS FILHO x CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A e outros
Advogado: MAURICIO MENEZES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 0030277-70.1989.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x HENRIQUE VAZ DOS SANTOS SERRA e outros
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/12/1989
TJBA - 8031723-19.2019.8.05.0001
Partes: JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2019
TJBA - 8122658-37.2021.8.05.0001
Partes: ACO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2021
TJBA - 8008354-93.2019.8.05.0001
Partes: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL MORAIS LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE e outros
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 0348462-43.2013.8.05.0001
Partes: LIRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA x NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
Advogado: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2022
TJBA - 8001127-12.2022.8.05.0239
Partes: VALTER SANTANA DOS SANTOS e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8008791-95.2023.8.05.0001
Partes: BAHIACARBON AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP x SUPERITENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2023
TJBA - 8002163-03.2017.8.05.0001
Partes: SUKERMAN ESPORTE E LAZER LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO CHAGAS REBOUCAS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/04/2017