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TJBA - 0000223-02.2015.8.05.0134
Partes: MUNICIPIO DE ITUACU e outros x SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU
Advogado: DEBORA BRITO MORAES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/05/2015
TJBA - 8000211-75.2017.8.05.0134
Partes: MATEUS FERNANDES PEREIRA e outros x ADRIANA LEITE DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/07/2017
TJBA - 0000274-76.2016.8.05.0134
Partes: JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA x MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 0000274-76.2016.8.05.0134
Partes: JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA x MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 0000237-83.2015.8.05.0134
Partes: JUIZO DE DIREITO DA UNICA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAUCU x MUNICIPIO DE ITUACU e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 09/08/2017
TJBA - 0000582-15.2016.8.05.0134
Partes: DEBORA BRITO MORAES e outros x ELIANA ROCHA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2016
TJBA - 8000187-76.2019.8.05.0134
Partes: MATEUS FERNANDES PEREIRA e outros x ANISIA PEREIRA TEIXEIRA
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2019
TJBA - 0000202-26.2015.8.05.0134
Partes: MARIA MIRTES ALVES SANTOS x MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/04/2015
TJBA - 0000202-26.2015.8.05.0134
Partes: MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA e outros x MARIA MIRTES ALVES SANTOS
Advogado: ANTONIO LEAL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 18/05/2021
TJBA - 0000445-38.2013.8.05.0134
Partes: SONIA MARIA PESSOA SILVA x MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO LEAL NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/09/2013