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TJBA - 0002100-19.2012.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x IRINEU JOSE VICCINI e outros
Advogado: ANA PAULA PEREIRA
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/06/2012
TJBA - 8001802-75.2018.8.05.0154
Partes: IVONEIDE GONCALVES DOS SANTOS x RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 20/06/2018
TJBA - 8001802-75.2018.8.05.0154
Partes: IVONEIDE GONCALVES DOS SANTOS e outros x RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8003478-92.2017.8.05.0154
Partes: JONAS INACIO KICHEL x ELIA HENRY TASCA
Advogado: ANDRE EDUARDO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 29/11/2017
TJBA - 0000791-26.2013.8.05.0154
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros x LUCIDIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA PEREIRA
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 11/03/2013
TJBA - 0000443-42.2012.8.05.0154
Partes: CELSO ROGERIO CERRATO x TRANSPORTES BAHIA LESTE LTDA - ME
Advogado: ANA PAULA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 10/02/2012
TJBA - 0003795-42.2011.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAQUIM EMERECIANO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 17/11/2011
TJBA - 0002092-42.2012.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDERSON DA SILVA MOURAO
Advogado: ANA PAULA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 26/06/2012
TJBA - 0003588-72.2013.8.05.0154
Partes: GLENDA RODRIGUES MESQUITA GOMES ME x NORTON CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado: MARCIO ROGERIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/09/2013