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TJBA - 0832628-69.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RUTE FREITAS SANTOS
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2015
TJBA - 8015944-87.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DOURADA x NORIVAL GOMES PORTELA
Advogado: THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2020
TJBA - 8045295-71.2021.8.05.0001
Partes: FABRICIA SANTOS FRANCA e outros x EDVALDO DOMINGOS FIGUEREDO FRANCA
Advogado: IONE DE OLIVEIRA SIMOES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8000690-13.2016.8.05.0099
Partes: MYLTON PEREIRA DE CARVALHO x MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANO e outros
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 20/09/2016
TJBA - 0077801-62.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x TANIA MARIA SANTOS GRANGEON
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0546327-40.2014.8.05.0001
Partes: MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA e outros x AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2014
TJBA - 8071376-23.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RUTE FREITAS SANTOS
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 8072176-80.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE DE BRITO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8072176-80.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE DE BRITO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8000997-11.2022.8.05.0081
Partes: MARIA ROSITA AZEVEDO DE ARAUJO e outros x MANOEL AFONSO DE ARAUJO
Advogado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/10/2022