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TJMA - 0003791-52.2014.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ERIVANDO OLIVEIRA SILVA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 09/10/2014
TJMA - 0000060-29.2006.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO RESPLANDES SANTOS
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 10/10/2006
TJMA - 0000167-19.2019.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 07/03/2019
TJMA - 0000198-73.2018.8.10.0027
Partes: MANOEL MARIANO DE SOUZA e outros x LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES
Advogado: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMA - 0000808-70.2020.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FLAVIO RODRIGUES LIMA
Advogado: LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 11/11/2020
TJMA - 0000011-60.2021.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIZALDO PEREIRA CAMPOS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 08/01/2021
TJMA - 0000237-21.2010.8.10.0037
Partes: ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA e outros x GILMAR IFRAIN RODRIGUES
Advogado: ABMAEL GOMES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 13/05/2010
TJMA - 0801808-22.2021.8.10.0000
Partes: WOSTON LUIS ALVES DE MORAIS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2021
TJMA - 0000098-71.2007.8.10.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GASTON VITORINO LIMA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Ajuizamento: 05/03/2007
TJMA - 0000175-76.2016.8.10.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JAIR FERREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 01/02/2016